Especialização em Direito Aduaneiro para operações que exigem conhecimento técnico, estratégia e precisão.
Atuação consultiva e contenciosa nas questões relacionadas ao comércio exterior, com compreensão das particularidades de cada operação e foco em segurança, eficiência e competitividade.
➢ CONSULTIVO ADUANEIRO:
CONSULTORIA PARA IMPORTADORES
Segurança jurídica para estruturar operações de importação. Assessoria jurídica na análise das operações, obrigações aduaneiras, classificação fiscal de mercadorias e demais tratamentos relacionados à entrada de mercadorias no Brasil.
REGIMES ESPECIAIS E BENEFÍCIOS FISCAIS
Oportunidades para tornar as operações de comércio exterior mais eficientes. Análise, enquadramento e assessoria na habilitação e utilização de regimes aduaneiros especiais e benefícios fiscais, considerando as características e necessidades de cada operação, incluindo a estruturação e condução de pleitos de Ex-Tarifário.
TRANSFER PRICING
Segurança tributária nas operações entre partes relacionadas no exterior. Consultoria e análise das regras de preços de transferência aplicáveis às operações internacionais de pessoas jurídicas.
IMPORTAÇÃO DE ITENS PESSOAIS E DE COLEÇÃO
Orientação especializada para operações que exigem tratamento individualizado. Assessoria em questões aduaneiras relacionadas à importação de bens pessoais, itens de coleção e outras mercadorias de natureza particular.
➢ CONTENCIOSO ADUANEIRO:
DEFESAS EM AUTOS DE INFRAÇÃO
Defesa especializada diante de autuações aduaneiras. Elaboração e condução de defesas administrativas relacionadas a autos de infração e exigências decorrentes de operações de comércio exterior, incluindo controvérsias e reenquadramentos relacionados à classificação fiscal de mercadorias (NCM).
LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS
Atuação para superar entraves que impeçam o desembaraço aduaneiro. Adoção de medidas administrativas e judiciais voltadas à liberação de mercadorias retidas ou submetidas a entraves no processo de importação.
MEDIDAS JUDICIAIS ADUANEIRAS
Atuação judicial para proteção dos direitos de importadores e contribuintes. Elaboração e condução de medidas judiciais relacionadas a controvérsias aduaneiras e operações de comércio exterior.